Decreto nº 6.201, de 28 de agosto de 2007

Dispõe sobre a concessão de rebate no valor das parcelas com vencimento em 2007 de financiamentos de investimento rural.

IPVA fica em média 9,3% mais barato em 2010 em São Paulo

Quem pagar em janeiro terá desconto de 3%. Veja a tabela de vencimento do imposto em 2010.

O voto antecipado da Ministra Rosa Weber e a impossibilidade de modulação de efeitos na Revisão da Vida Toda

Por Juan Carlos Serafim.

Embargos à execução. Julgamento antecipado da lide. Concordância expressa das partes obtida em audiência de conciliação. Improcedência. Recurso.

Apelação cível. Ação de revisão de contrato de prestação de serviços de advocacia julgada parcialmente procedente.

Recurso interposto pelos réus. Afirmação de que o julgamento antecipado da lide resultou em cerceamento de defesa.

Contestação. Apresentação via fac-símile dentro do prazo legal. Cabimento. Protocolamento do original no dia seguinte ao do vencimento do prazo.

Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera 4ª parcela a beneficiários do Bolsa Família com NIS final 4 e a nascidos em maio; veja calendários

O pagamento da quarta parcela do auxílio foi antecipado e começou no sábado (17) aos beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família.

Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera 4ª parcela a beneficiários do Bolsa Família com NIS final 3 e a nascidos em abril; veja calendários

O pagamento da quarta parcela do auxílio foi antecipado e começou no sábado (17) aos beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família.

Falta de exame de alcoolemia livra motorista de penalização

que a lide merece julgamento antecipado para absolver sumariamente o réu. Explico.

Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera 4ª parcela a beneficiários do Bolsa Família com NIS final 8 e a nascidos em outubro; veja calendários

O pagamento da quarta parcela do auxílio foi antecipado e começou no último dia 17 aos beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família.

Processual civil. Ação reivindicatória.

revelia decretada. Julgamento antecipado. Evidente prejuízo à autora.

Compromisso de compra e venda. Recisão contratual. Reintegração de posse.

Cerceamento de defesa. Inocorrência. Julgamento antecipado da lide que prescindia de outras provas. Aplicação do artigo 330, inciso I, do CPC.

13ª salário pode ser impactado pela MP 936/2020

diminuição de jornada têm a integralidade do vencimento mantida.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Sexta-parte. Base de Cálculo

A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que a parcela "sexta-parte" deve ter como base de cálculo o vencimento integral do servidor

Presidente nega pedido do Sinjusc e mantém nomes no Portal da Transparência

os nomes dos servidores na lista de vencimento do Portal da Transparência do PJSC

Ex-banqueiro Edemar Cid Ferreria deverá deixar mansão

, não pagou os devidos alugueres desde o primeiro vencimento.

Orientação Normativa nº 4, de 30/05/07

maior vencimento básico pago aos servidores da Administração Pública Federal.

Presidente do STJ indefere pedido de município contra servidora pública

A servidora pública municipal Severina Nunes terá o seu vencimento preservado até o julgamento

Conversão dos vencimentos na forma da Lei Federal nº 8.880/94.

"valor acrescido" no vencimento-base por ser verba de natureza transitória.

Carteira de habilitação vencida não prejudica pagamento de seguro de veículo

Empresa seguradora de veículos não pode recusar a realização de reparos em veículo alegando o vencimento da Carteira Habilitação do cliente.